sexta-feira, 23 de novembro de 2012
quinta-feira, 6 de setembro de 2012
85% DOS BRASILEIROS EVITARIAM USO DE SACOLAS - SETOR DE LIXO PODE REDUZIR EMISSÕES EM ATÉ 57 MILHÕES DE TONELADAS DE CO2 - MAIOR PARTE DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS NÃO TEM PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
85%
DOS BRASILEIROS EVITARIAM USO DE SACOLAS
Pesquisa
do governo mostra que 48% separam o lixo em casa, mas apenas 496 municípios têm
coleta seletiva
LISANDRA
PARAGUASSU / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo – 17.08.12
O
interesse dos brasileiros por ações que ajudem o meio ambiente existe, mas
governos e mesmo ONGs não apenas não aproveitam, como algumas vezes atrapalham.
A pesquisa O que o Brasileiro Pensa do Meio Ambiente e do Consumo Sustentável,
divulgada ontem pelo Ministério do Meio Ambiente, mostra que 85% dos
entrevistados estariam dispostos a evitar o uso de sacolas plásticas. No
entanto, apenas 19 cidades do País investiram na abolição desse material.
Entre
os 2,2 mil entrevistados, 48% fazem hoje a separação do lixo em casa, mas
apenas 496 dos 5.564 municípios brasileiros têm coleta seletiva. "Não há
harmonia entre a disposição da população e as políticas públicas. Essa
disposição precisa ser melhor aproveitada, pelo poder público e pelas
ONGs", analisa Samyra Crespo, secretária de Articulação Institucional e
Cidadania Ambiental do ministério e coordenadora da pesquisa.
Essa
boa vontade nem sempre se traduz em atitudes realmente sustentáveis. Apesar de
garantirem que adeririam a uma campanha para evitar as sacolas plásticas,
apenas um terço dos entrevistados leva sua própria sacola ou carrinho ao
supermercado e 31% dizem evitar o uso das sacolas de alguma forma - com
caixotes de papelão, por exemplo.
O
tema em muitos casos acaba na Justiça. Além das 19 cidades que conseguiram
abolir as sacolas plásticas com campanhas, três capitais criaram leis locais
que terminaram na Justiça, como em São Paulo. Em Belo Horizonte e Vitória,
quando a legislação foi suspensa na Justiça, as prefeituras optaram por
intensificar as campanhas. "Houve um avanço muito grande nessas
capitais", afirma Samyra. A secretária explica que, ao contrário da
reciclagem, o fim das sacolas plásticas não integra a legislação dos resíduos sólidos
e as únicas leis, quase sempre contestadas, são mesmo as estaduais. Apesar da
posição totalmente contrária do ministério, há uma questão cultural e
econômica: o brasileiro usa as sacolinhas para colocar o lixo.
Já a
reciclagem faz parte da lei nacional e até 2014 todos os municípios brasileiros
terão de implementá-la - hoje são menos de 10%, apesar do interesse das pessoas
em pelos menos fazer a separação. De acordo com a secretária do MMA, uma
das reclamações dos entrevistados foi a falta de reciclagem nas suas cidades e
a impressão de que, apesar do esforço das pessoas, a prefeitura termina por
misturar o lixo.
Desinformação. Ainda assim, a pesquisa mostra que falta
informação na hora do descarte e boa parte dos entrevistados nem sempre faz o
mais correto. Pouco mais de 40% dizem que sempre jogam pilhas e baterias usadas
no lixo e 32% fazem o mesmo com remédios vencidos. Ao mesmo tempo, só 16%
costumam jogar o óleo usado na pia, uma das práticas mais poluidoras. "Os
hábitos de descarte da população ainda são altamente predatórios", afirmou
Samyra, explicando que não há como a lei punir o que é feito dentro de casa.
"O desafio é informar e convencer as pessoas. Não se pode legislar na vida
privada", explicou.
O
estudo, que é feito periodicamente desde 1992, mostra que a consciência
ambiental dos brasileiros vem aumentando. Na primeira edição, 47% não sabiam
dizer ou achavam que não existiam problemas ambientais no País. Este ano, o
índice é de 11%. Também aumentou o número de pessoas que conhecem os principais
conceitos ligados ao tema, como desenvolvimento sustentável e biodiversidade.
SETOR
DE LIXO PODE REDUZIR EMISSÕES EM ATÉ 57 MILHÕES DE TONELADAS DE CO2
Pesquisa
realizada pela Associação Real Holandesa de Resíduos Sólidos (NVRD), em
parceria com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos
Especiais (Abrelpe), apontou que o setor de resíduos sólidos é um dos segmentos
que mais pode contribuir para a queda global de emissões de gases do efeito
estufa. No Brasil, a redução pode chegar a 57 milhões de toneladas de CO2.
Para
tanto, de acordo com o estudo, é preciso que o governo intensifique as ações de
reciclagem nos aterros sanitários do país, além de associá-las à implantação de
tecnologias que visem à geração de energia a partir do lixo. O investimento
renderia ao Brasil uma economia de US$ 1,71 bilhão até 2030.
Apesar
de ainda estarem muito abaixo das expectativas dos especialistas, as
iniciativas nacionais no setor do lixo já contribuíram para uma redução de 16
milhões de toneladas de CO2 emitidas na atmosfera, entre 1999 e 2007. Na
Europa, a redução foi de 37 milhões de toneladas, enquanto na Holanda, mais
especificamente, o incentivo nas práticas de reciclagem contribuíram para a
diminuição de 2 milhões de toneladas de CO2 por ano. (Fonte: Planeta
Sustentável)
MAIOR
PARTE DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS NÃO TEM PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
A
maior parte dos estados e municípios brasileiros ainda não elaborou seu Plano
de Gestão de Resíduos Sólidos, apesar de o prazo para concluir o projeto – que
deve indicar como será feito o manejo do lixo em cada localidade – estar
próximo do fim. A partir de 2 de agosto, a cidade que não tiver o planejamento
fica impedida de solicitar recursos federais para limpeza urbana. Segundo o
Ministério do Meio Ambiente, até o momento houve apenas 47 pedidos de verba
para construção dos planos, entre solicitações de administrações municipais e
estaduais.
Como
não é obrigatório pedir auxílio da União para elaborar os planejamentos, pode
haver projetos em curso dos quais o ministério não tenha ciência. Mas a
avaliação do órgão é a de que o interesse pela criação dos planos de gestão é
baixo, mesmo que se leve em conta estados e municípios atuando por conta
própria. “O pessoal tinha outras demandas e foi deixando de lado. Agora o prazo
está se esgotando e a maioria não elaborou [o projeto]”, diz Saburo Takahashi,
gerente de projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do
Ministério do Meio Ambiente.
As
cidades e unidades da Federação tiveram dois anos para construir seus planos de
manejo de resíduos, cuja criação está prevista na Lei n° 12.305/2010, que instituiu
a Política Nacional de Resíduos Sólidos. As consequências do pouco
comprometimento com a exigência federal poderão ser sentidas cedo por estados e
municípios. “De acordo com a legislação, até 2014 devem ser eliminados todos os
lixões do Brasil. Para isso, será preciso implantar aterros sanitários, o que
não se faz da noite para o dia. As cidades e estados que não tiverem plano de
gestão não vão poder solicitar recursos para fazer isso”, destaca Takahashi.
O
represente do ministério reconhece, porém, que a verba disponível para ajudar
municípios e unidades da Federação a elaborar os planos é escassa. No ano
passado, houve destinação de R$ 42 milhões para essa finalidade, dos quais R$
36 milhões foram usados. Este ano não foi disponibilizado dinheiro, e o governo
federal limitou-se a liberar os R$ 6 milhões que não haviam sido executados em
2011. Saburo Takahashi ressalta, no entanto, que o ministério redigiu um manual
de orientação para ajudar prefeitos e governadores na elaboração do plano,
disponível no site do órgão (www.mma.gov.br).
Além disso, a pasta firmou convênio com a e-Clay, instituição de educação a
distância que pode treinar gratuitamente gestores para a criação do plano de
manejo. Interessados devem entrar em contato pelo telefone (11) 5084 3079.
A
pesquisadora em meio ambiente Elaine Nolasco, professora da Universidade de
Brasília (UnB), considera positiva a capacitação a distância, mas acredita que
para tornar a gestão de resíduos uma realidade é preciso mais divulgação desse
instrumento, além da conscientização sobre a importância do manejo do lixo.
“Tem que haver propaganda, um incentivo para as pessoas fazerem isso [o
curso]”, opina. Elaine acredita que a dificuldade para introdução de políticas
de manejo – como reciclagem e criação de aterros sanitários – atinge sobretudo
os municípios pequenos, com até 20 mil habitantes. “Faltam recursos e
contingente técnico nas pequenas prefeituras”, destaca.
O
vice-presidente da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública
(ABLP), João Zianesi Netto, também avalia que faltou capacitação e
conscientização. “Alguns [Não criaram o plano] por ignorância, outros por
desconhecimento técnico. Em muitos municípios de pequeno e médio porte, a destinação
dos resíduos é gerenciada por pessoas que não têm a formação adequada. Além
disso, há uma preocupação de que quando você começa a melhorar a questão
ambiental você aumenta os custos”, afirma.
O
presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziluldoski,
reclama da falta de auxílio financeiro para que as prefeituras cumpram as
determinações da Lei n°12.305. Segundo ele, são necessários R$ 70 bilhões para
transformar todos os lixões em aterro sanitário, até 2014. “Isso equivale à arrecadação
conjunta de todos os municípios do país. Quando acabar o prazo, os prefeitos
estarão sujeitos a serem processados pelo Ministério Público por não terem
cumprido a lei”, disse. De acordo com ele, a estimativa da CNM é que mais de
50% das cidades brasileiras ainda não elaboraram os planos de gestão de
resíduos. (Fonte: Mariana Branco/ Agência Brasil)
quarta-feira, 25 de julho de 2012
ALERTA VERMELHO - MAQUIAGEM VERDE
- O
volume da coleta de recicláveis não sai do lugar. Por que?
-
Além da ausência de infraestrutura de trabalho (saneamento descentralizado para
resíduos sólidos trata da questão), os catadores não tem tido como encaminhar o
material coletado, uma vez que as indústrias não compram o material
reciclável brasileiro.
As
indústrias vem importando a maior parte dos recicláveis a serem utilizados em
suas produções porque sai MUITO mais barato do que comprar o reciclado
brasileiro. Assim, somente uma intervenção do governo - vontade política-
colocaria a engrenagem a funcionar. Não é com doces palavras nem com
conscientização que as indústrias cumprirão seu papel para fechar o ciclo da
reciclagem de materiais: há de haver pressão sobre elas - impostos e
multas.
Na
hora que se mexe no bolso, a consciência aflora.
O
jogo duplo do governo (em todas as três esferas) confunde as pessoas:
A
FACHADA: o governo faz a lei,
A
REAL: mas não viabiliza sua implementação.
A
FACHADA: estabelece prazos,
A
REAL: mas não cria pressão (proteção dos materiais brasileiros no caso das
indústrias).
A
FACHADA: governo estimula empresas (que deixam de pagar impostos) a
financiar projetos de educação ambiental (excelente material para
fazer marketing sem realizar um trabalho efetivo)
A
REAL: esses projetos atingem uma ínfima parcela da população e a educação
ambiental não acontece em grande escala (do ensino fundamental ao superior).
A
REAL- A EDUCAÇÃO FORMAL nas escolas (do ensino fundamental ao nível superior)
tem total condição de abraçar a questão, tendo a educação ambiental incluída na grade
curricular e na prática sem depender da vontade de uma ou outra empresa de
financiar projetos.
A
REAL: ONGs acabam fazendo o trabalho de marketing enganoso para um trabalho que
não é prioritário e nem de interesse real para o governo ou empresas.
A
REAL: As empresas do lixo estão ganhando mais do nunca comprando cada vez
mais toneladas de lixo IMPORTADO; participando da sórdida cadeia de financiamento de
campanhas para eleger políticos que viabilizem seus negócios e lucros. ( vide
caso da DELTA no escândalo do Cachoeira)
Reciclagem
é política pública.
MAIS UMA LEI QUE NÃO PEGOU?
Washington
Novaes – 13.07.12
Teremos
mais uma "lei que não pegou", a que institui a Política Nacional de
Resíduos Sólidos (12.305/10)? Aprovada pelo Congresso Nacional, a lei deu prazo
até o próximo dia 2 de agosto para que todos os 5.565 municípios apresentem ao
governo federal planos e ações para essa área, consolidados em cada um no Plano
Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, sem o qual não poderão
receber transferências voluntárias de recursos da União. Quantos municípios o
terão apresentado? Certamente, uma minoria ínfima. Porque os planos deverão
determinar o fim dos "lixões" (que são mais de 2.900 em 2.810
municípios), a logística reversa (para recolhimento de embalagens pelos
geradores), planos de coleta seletiva em todos os municípios (só 18% deles os
têm para pequenas partes do lixo, menos de 1,5% vai para usinas públicas; a
Holanda recicla 80%), possíveis consórcios intermunicipais. Isso quando se
afirma que o País gera por dia mais de um quilo de lixo domiciliar por pessoa,
mais de 200 mil toneladas/dia, mais de 60 milhões de toneladas/ano.
Diz
o Ministério do Meio Ambiente que não prorrogará o prazo. Mas, na verdade, a
lei começou a não ser cumprida ainda no Congresso, quando o relator do projeto
aprovado na Câmara dos Deputados, senador Demóstenes Torres, em combinação com
outros senadores, suprimiu do projeto o dispositivo que só permitia incineração
do lixo se não houvesse outra possibilidade - reaproveitamento, reciclagem,
aterramento - e não o devolveu à Câmara, como manda a legislação; mandou direto
para o então presidente Lula, que o sancionou. Ante os protestos de
cooperativas de recolhimento e reciclagem, prometeu mudar na regulamentação da
lei - mas não o fez. O panorama brasileiro na área é constrangedor. Metade do
lixo domiciliar total, que é orgânico, poderia ser compostada e transformada em
fertilizantes (para canteiros, jardins, parques, replantio de encostas, etc.),
mas é sepultada e apressa o fim dos aterros, assim como centenas de milhares de
toneladas anuais de resíduos agroindustriais (aproveitáveis para gerar
energia). Uma ideia brutal do desperdício é o recém-fechado Aterro de Gramacho
(RJ), onde, ao longo de 34 anos, se formou uma montanha de 70 metros de altura
e 1.300 quilômetros quadrados de resíduos, sem coleta de chorume e metano (l8
mil metros cúbicos por hora). Para servir ao Rio de Janeiro e mais quatro
municípios.
Com
tantos desperdícios as despesas municipais com o lixo vão para as alturas. A
cidade de São Paulo, por exemplo, já próxima de 18 mil toneladas diárias, só em
varrição gasta R$ 437 milhões anuais para pagar a cinco empresas de limpeza de
ruas (Estado, 28/11/2010). Ainda assim, segundo o IBGE, o lixo espalha-se nas
ruas onde estão as casas de 4% dos paulistanos, perto de 500 mil pessoas (Folha
de S.Paulo, 6/7). E 400 toneladas a cada dia têm ido parar na Represa Billings
(Estado, 28/11/2010). O custo de um novo aterro para a cidade foi orçado
(26/3/2010) pelas empresas de limpeza em mais de R$ 500 milhões, para receber
apenas 2 mil toneladas diárias.
Não
é um drama paulistano apenas, é global. O mundo, diz a revista New Scientist
(4/8/2010), já produz mais de um quilo de resíduos por pessoa por dia nas
cidades, 4 milhões de toneladas diárias, mais de 1 bilhão de toneladas anuais.
É um dos componentes da insustentabilidade do consumo global, tão discutida na
recente Rio+20. O desperdício na maior cidade norte-americana é de um quarto a
um terço dos alimentos, em cujos produção, distribuição e processamento são
consumidos 15% da energia total no país (e este, com 5% da população mundial,
consome 20% da energia total). Cada família desperdiça US$ 600 por ano com
alimentos que nem chega a consumir.
Será
inútil esperar que o Ministério do Meio Ambiente possa socorrer os municípios
que disserem não ter recursos para cumprir a lei da Política Nacional de
Resíduos Sólidos. Seu orçamento total para este ano (Contas Abertas, 2/7) não
passa de R$ 4,1 bilhões, menos de 1% do Orçamento da União, e está
contingenciado em R$ 1,1 bilhão. Não tem recursos sequer para suas tarefas
básicas, para a fiscalização, para quase nada.
Continuará
o desperdício. Já tem sido mencionado neste espaço estudo da Unesp-Sorocaba em
Indaiatuba (125 mil habitantes) que mostrou serem reutilizáveis ou recicláveis
91% dos 135 mil quilos diários de resíduos domiciliares levados ao aterro
(apressando o seu esgotamento). Experiências em Goiânia e outros lugares já
demonstraram que com coleta seletiva adequada, reciclagem (papel, papelão,
PVC), revenda de materiais (alumínio e outros metais, vidro, madeira),
compostagem de lixo orgânico é possível reduzir a apenas 20% os resíduos
encaminhados a aterros (prolongando a sua vida útil).E ainda não se está
falando de resíduos de construções (que costumam ter tonelagem maior que a do
lixo domiciliar), lixo industrial, resíduos de estabelecimentos de saúde e
outros, cujos custos de recolhimento e disposição final costumam correr por
conta das prefeituras.
O
Conselho Nacional do Meio Ambiente até já reduziu exigências para implantar
aterros que substituam lixões. Mas não parece provável que se tenha evoluído na
área. Mesmo porque persiste uma pressão para que os municípios, principalmente
os maiores, adotem como caminho - caro e perigoso - a incineração de resíduos,
que implica também a necessidade de gerar cada vez mais lixo. Quase todas as
grandes empresas da área de coleta de resíduos - que são das maiores
financiadoras de campanhas eleitorais no País - têm hoje empresas de
incineração. Em ano eleitoral, então, a sedução e a pressão parecem
irresistíveis. Mas o caminho ideal seria que cada gerador de resíduos
(domiciliar, industrial, da construção, agrícola, etc.) passasse, por lei, a
ser responsabilizado pelos custos proporcionais do que gera - como se faz em
todos os países que evoluíram nessa área.
*
JORNALISTA, E-MAIL: WLRNOVAES@UOL.COM.BR
segunda-feira, 23 de julho de 2012
Revolução dos Baldinhos... revés não impede continuidade do propjeto
Saneamento Descentralizado para Resíduos Sólidos
O sucesso da Revolução dos Baldinhos
E o caso da remoção do composto...revés que não impediu a continuidade do projeto!
O mercúrio das lâmpadas fluorescentes: perigo ambiental que passa quase despercebido
Perigo ambiental nos contêineres de lixo
22/07/2012 por poa resiste
terça-feira, 26 de junho de 2012
Vítima do césio-137 será indenizada por danos morais
VÍTIMA DO CÉSIO-137 SERÁ INDENIZADA POR DANOS MORAIS
Em decisão inédita, Justiça
condena União e Comissão Nacional de Energia Nuclear a pagar R$ 100 mil à
vítima
Na sentença inédita, o juiz da
9.ª Vara Federal Euler de Almeida da Silva Júnior determinou que o dinheiro a
ser pago deverá ser atualizado com correção monetária de 1% ao mês, a partir de
5 de fevereiro de 2009, quando a vítima entrou com a ação.
Em 1987, a América Latina viveu seu
primeiro e maior acidente radiológico, quando 20 gramas de césio-137,
presentes dentro de um aparelho de radioterapia desativado, caíram nas mãos de
dois catadores de sucata de Goiânia. O elemento radioativo despertou a atenção
das pessoas por seu brilho azul e logo desencadeou um processo de contaminação.
Um prédio do Instituto Goiano de
Radioterapia destruído e abandonado com um aparelho de radioterapia
desativado foi a causa deste "Chernobyl do Brasil", que foi
classificado como nível 5 na Escala Internacional de Acidentes
Nucleares. Um aparelho construído em 1950 para tratar câncer virou uma bomba
radioativa, quando dois catadores de ferro velho, sem conhecimento do
perigo, tiraram esse aparelho com quase 20 gramas da substância radioativa, o
césio-137.
Assim começou uma reação em cadeia que
afetou e destruiu avida de centenas de pessoas. A parte afetada do corpo
mais visível foram as mãos, porque com elas foram feitos os primeiros
contatos com este elemento altamente radioativo.
- A fotografia mostra policiais militares em cordão de isolamento para conter moradores de Goiânia que tentavam impedir o enterro de uma das vítimas do césio-137. (foto: CPDoc JB)
Um dos exemplos mais fortes da segregação sofrida por aqueles que tiveram contato com o Césio 137 foi capturado em uma fotografia que mostra policiais contendo a população goianense, que, com medo da contaminação, tentava impedir o enterro de uma das vítimas na cidade.
Detalhe curioso: uma das soluções que foram cogitadas para o lixo nuclear depois do acidente em Goiânia, que chegou a ser aprovada pelo então presidente José Sarney, era estocar os rejeitos na Serra do Cachimbo, no Pará, em uma área militar próxima à reserva indígena dos Kayapós.
Na sentença inédita, o juiz da 9.ª Vara Federal Euler de Almeida da Silva Júnior determinou que o dinheiro a ser pago deverá ser atualizado com correção monetária de 1% ao mês, a partir de 5 de fevereiro de 2009, quando a vítima entrou com a ação.
O governo de Goiás, inicialmente
também apontado como réu, foi retirado do processo por não ser "sujeito à
competência da Justiça Federal".
Em 1987, a América Latina viveu seu
primeiro e maior acidente radiológico, quando 20 gramas de césio-137,
presentes dentro de um aparelho de radioterapia desativado, caíram nas mãos de
dois catadores de sucata de Goiânia. O elemento radioativo despertou a atenção
das pessoas por seu brilho azul e logo desencadeou um processo de contaminação.
Um prédio do Instituto Goiano de
Radioterapia destruído e abandonado com um aparelho de radioterapia
desativado foi a causa deste "Chernobyl do Brasil", que foi
classificado como nível 5 na Escala Internacional de Acidentes
Nucleares. Um aparelho construído em 1950 para tratar câncer virou uma bomba
radioativa, quando dois catadores de ferro velho, sem conhecimento do
perigo, tiraram esse aparelho com quase 20 gramas da substância radioativa, o
césio-137.
Assim começou uma reação em cadeia que
afetou e destruiu avida de centenas de pessoas. A parte afetada do corpo
mais visível foram as mãos, porque com elas foram feitos os primeiros
contatos com este elemento altamente radioativo.
- A fotografia mostra policiais militares em cordão de isolamento para conter moradores de Goiânia que tentavam impedir o enterro de uma das vítimas do césio-137. (foto: CPDoc JB)
Um dos exemplos mais fortes da segregação sofrida por aqueles que tiveram contato com o Césio 137 foi capturado em uma fotografia que mostra policiais contendo a população goianense, que, com medo da contaminação, tentava impedir o enterro de uma das vítimas na cidade.
Detalhe curioso: uma das soluções que foram cogitadas para o lixo nuclear depois do acidente em Goiânia, que chegou a ser aprovada pelo então presidente José Sarney, era estocar os rejeitos na Serra do Cachimbo, no Pará, em uma área militar próxima à reserva indígena dos Kayapós.
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