I OFICINA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

No primeiro ano de trabalhos do MOSAL, o coletivo se preocupou em

analisar e responder a questão do esgotamento sanitário, motivado pela

premência em enfrentar a questão dos emissários submarinos projetados

pela CASAN para a ilha de Santa Catarina. 

Em função dessa prioridade, foram realizadas várias oficinas populares

que, ao final, produziram uma proposta bastante consistente de modelo

descentralizado de esgotamento sanitário para as regiões sul e norte da

ilha. 

Ao longo desse intenso trabalho, em meio a manifestações de toda

ordem, surgiu na agenda a discussão sobre o Plano Municipal Integrado

de Saneamento Básico – PMISB, elaborado pela Prefeitura Municipal de

Florianópolis, por meio de equipe montada na Secretaria Municipal de

Habitação e Saneamento.

Membros do MOSAL participaram de várias Audiências Públicas em torno

do projeto do PMISB, mas a par das inúmeras sugestões e documentos

entregues pelo coletivo ao longo desse processo, ficou claro que, além de

uma lacuna na discussão sobre esgotamento sanitário, havia também

uma lacuna ainda maior na discussão sobre resíduos sólidos, tema que,

pelos motivos apontados acima, não havia sido analisado com

profundidade como o foi o esgotamento sanitário.

Fazendo uma crítica ao anteprojeto do PMISB, o MOSAL publicou em

dezembro de 2010, um texto intitulado
“UM PLANO SOB ENCOMENDA PARA A CASAN”

http://mosal-movimentosaneamentoalternat.blogspot.com/search?updated-
max=2011-01-06T12%3A14%3A00-08%3A00&max-results=7, disponível
 no blog do coletivo, no qual pontua os principais aspectos que o
caracterizam como uma peça muito aquém das reais necessidades nesse
 setor para a cidade, abordando questões que vão desde previsão de
 investimentos, prazos, modelos de sistemas de saneamento, até questões
 relativas à gestão do sistema como um todo.

Abaixo, as tabelas ilustram alguns desses aspectos detalhados no texto,

que foram apresentadas durante a primeira parte da oficina.

Em função dessa atribulada conjuntura, e diante da  necessidade de se

produzir uma proposta concreta para a cidade relativa à área de resíduos

sólidos, visando uma alternativa ecológica em relação àquela formulada

no PMISB, o coletivo do MOSAL decidiu construir essa primeira oficina

popular, iniciando o processo de construção da mesma.    

As parcerias para a sua efetivação se deram em função da necessidade

de aglutinar diversos setores ligados às atividades com resíduos sólidos

na cidade:

associação de catadores, associações comunitárias,

ecológicas, movimentos sociais, entre outras, que, ao final, conformaram

o leque de promotores da mesma.

Apresentações:

Os grupos avaliando o trabalho sobre mapas :

OS RESULTADOS ALCANÇADOS

Cabe salientar que a proposta da PMF se restringe a

três grandes centros de coleta e triagem que, por sua vez, encaminhariam

os materiais para um centro ainda maior. Em suma, é um modelo

altamente centralizado de coleta e tratamento de resíduos sólidos. 

Decorrente dessa construção/proposta hipotética adveio a questão mais

enfatizada ao final da oficina, que foi a evidente e URGENTE necessidade

de injetar mais recursos públicos no sistema atual  visando sua

reorientação para a coleta seletiva.
O gráfico abaixo ilustra o desafio de implementar um sistema totalmente
diferente de gestão de resíduos sólidos, que visa a mudar o padrão atual
de coleta  de lixo comum, invertendo sua matriz ao incrementar
exponencialmente o volume da coleta seletiva de materiais em detrimento da
coleta do anterior.

O poder público municipal não investe na coleta seletiva em Florianópolis

em função de um motivo sobejamente conhecido: alega falta de dinheiro.

No entanto, é público e notório o fato de que o “lixo comum” é recolhido

pela COMCAP e reunido numa grande estação de transbordo na qual ele

é acondicionado em enormes jamantas que o transportam por via

rodoviária até o aterro sanitário metropolitano de Tijucas, 40km distante

da capital. A PMF paga R$ 107, ... para cada tonelada de lixo posto no

aterro em Tijucas. Se a prioridade na política pública fosse diminuir o

volume a ser transportado para lá, e aumentar, conseqüentemente, o

volume da coleta seletiva, visando tirá-lo do volume destinado ao aterro

em Tijucas, sucessivos orçamentos municipais teriam contemplado essa

diretiva, e, ao longo de poucos anos, teríamos um outro padrão que o

atual, que aponta apenas 5% do volume total para a reciclagem.

Outra questão decorrente da análise feita ao final  da oficina, indica a 

possibilidade de os “centros de gestão de resíduos sólidos” – as estações 

de coleta e encaminhamento de materiais nas suas mais diferentes 

formas de apresentação e dimensão, serem equipadas  com todos os 

equipamentos necessários para processar os mais diferentes materiais in 

loco, evitando dessa forma, o seu transporte para outras estações. O 

princípio é o de que as estações sejam os locais nos quais todos os 

materiais acolhidos sejam processados e dali encaminhados para as 

indústrias e destinos que os reaproveitarão, seja com caráter comercial, 

seja apenas com caráter sócio-ambiental.

Prensas, esteiras separadoras, enfardadoras, entre outros equipamentos, 

poderiam acolher e processar toda sorte de materiais acolhidos pelos 

inúmeros centros espalhados pela cidade, propiciando, ao longo do 

tempo, enorme diminuição do volume do “lixo comum” hoje transportado 

para o aterro sanitário – muito material precioso desperdiçado.

De outra parte, se por um lado, a enorme massa vegetal recolhida na
cidade em função da varrição, corte de gramado e poda de árvores nas vias
e logradouros públicos. é hoje  triturada na COMCAP e encaminhada para
a compostagem, este processo ainda é feito de maneira centralizada e limitada,
não abrangendo toda a cidade nem funcionando como gerador de renda nos
diferentes distritos, demandando ainda, transporte desse material a longas distâncias.
Além disso, a maior parte da massa vegetal trazida pelo mar nas praias ainda é
encaminhada como “lixo comum” e transportado para  Tijucas.
É nesse sentido que apontamos a falta de interesse por parte do
poder público e o modelo centralizado como sendo fatores
impeditivos para o sucesso da gestão de resíduos sólidos na cidade. 

Ainda no quesito materiais especiais, o entulho de obras e desmanches é 

um problema concreto que afeta todas as cidades e requer formas 

específicas de tratamento, normatização na coleta e disposição, além de 

máquinas trituradoras apropriadas que já existem à  disposição no 

mercado.

Estas, também devem ser instaladas nesses  centros, 

propiciando seu re-uso por parte da comunidade. Hoje se faz 

pavimentação com parte de trituração de entulhos, entre outras coisas. 

A produção de cavacos e serragem decorrente do processamento da 

massa vegetal poderá gerar dividendos sociais e ecológicos, além de 

financeiros para o município, pois diminui o custo  que demanda o 

transporte desses materiais ao aterro sanitário, além de oferecer um 

produto que pode ser usado localmente pela população na jardinagem, 

produção frutífera e paisagismo em micro escala.